Requisitos Legais
Informações úteis
Para que o vosso grande dia decorra sem percalços, há alguns requisitos legais que terão de ter em atenção, quer optem por organizar uma cerimónia de casamento católica, civil ou de qualquer outra religião. Consultem abaixo toda a informação e documentação legal necessária para casar no arquipélago da Madeira.
Casamento católico
Verdadeiras joias arquitetónicas, que contam a rica história e cultura do povo madeirense, as dezenas de igrejas e capelas espalhadas pelo arquipélago oferecem o cenário ideal para oficializar a vossa união, numa atmosfera de profunda espiritualidade e tradição. No entanto, para que possam realizar a vossa cerimónia católica na Madeira sem contratempos, é essencial que disponham de toda a documentação necessária.
A documentação necessária pode variar de país para país, pelo que o primeiro passo é consultar as autoridades do vosso país de origem ou o respetivo consultado/embaixada em Portugal sobre os procedimentos e requisitos específicos a serem seguidos. De seguida, devem solicitar à igreja da paróquia onde residem no vosso país de origem o envio do vosso processo e documentos para a Câmara Eclesiástica do Funchal, manifestando o interesse em casar no arquipélago da Madeira. Após a escolha da igreja onde pretendem realizar o matrimónio, devem transmitir a decisão à Câmara Eclesiástica do Funchal. Para que possam casar na Madeira, é também necessário que estejam casados pelo registo civil. Optar pelo casamento no civil no vosso país de origem é o processo mais fácil.
Documentos:
- Passaporte ou Documento de Identificação;
- Certidão de Nascimento;
- Certificado de Capacidade Matrimonial (ou equivalente), emitido pelo país de origem e que confirma que os noivos estão legalmente aptos a casar;
- Cópia da certidão do matrimónio civil emitido pelo país de origem ou certificado para casamento católico emitido pela embaixada/consulado em Portugal;
- Certidões de Batismo e de Crisma, caso tenham sido celebrados;
- Atestado livre (Affidavit of Freedom to Marry), obtido através de duas testemunhas que confirmam que os noivos nunca celebraram um matrimónio católico;
- Declaração de nulidade do casamento anterior em caso de divórcio (processo conduzido por um tribunal eclesiástico da Igreja Católica, para que o novo casamento seja considerado válido) ou Certidão de óbito, que comprove o fim de qualquer casamento anterior, caso um ou ambos os noivos já tenham sido casados antes.
NOTA: Esta documentação deve ser enviada pela diocese da residência dos noivos à Diocese do Funchal, que, posteriormente, a encaminhará para a igreja paroquial onde será realizada a celebração do matrimónio. Todos os documentos devem ter sido emitidos há menos de seis meses e estar devidamente certificados pelo consulado/embaixada do seu país de origem em Portugal e traduzidos para português. Notem, contudo, que os requisitos mencionados podem ser alterados a qualquer momento. Por isso, para garantir que nada seja esquecido, recomendamos que consultem um dos nossos wedding planners locais. O processo deve ser iniciado pelo menos seis semanas antes da data prevista para o casamento.
Casamento civil
Amor é amor e na Madeira poderão celebrá-lo sem barreiras e no cenário dos vossos sonhos. Contudo, há alguns formalismos a cumprir para a realização de um casamento civil. Embora a documentação necessária possa diferir de país para país, de uma forma geral, são estes os documentos de que vão necessitar para casar na Madeira:
Documentos:
- Passaporte ou Autorização de Residência;
- Certidão de Nascimento legalizada e traduzida para português;
- Certificado de Capacidade Matrimonial (caso o país de origem emita este documento ou obtido com o apoio dos consulados).
- Certidão da convenção antenupcial, caso tenha sido assinada pelos noivos;
- Sentença de divórcio ou uma certidão de óbito que comprove o fim de qualquer casamento anterior, caso um ou ambos os noivos já tenham sido casados no registo civil.
NOTA: De acordo com a legislação vigente, pode casar em Portugal toda e qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade, orientação sexual ou país de residência, desde que não se verifique um impedimento matrimonial. Além da documentação mencionada, é essencial que verifiquem junto às autoridades do vosso país de origem quais são os requisitos específicos para realizar um casamento na Madeira. Tenham também em mente que a documentação supramencionada pode sofrer alterações a qualquer momento. Por isso, recomendamos que consultem um dos nossos wedding planners locais. O processo deve ser iniciado preferencialmente entre um e três meses de antecedência.
Outras religiões
Com uma longa tradição de acolhimento e respeito por diferentes culturas e religiões, a Madeira é o destino ideal para casais de todas as origens e devoções celebrarem o seu ‘felizes para sempre’. Neste arquipélago, poderão desfrutar de uma cerimónia de casamento inesquecível, onde as vossas crenças religiosas e tradições serão sempre honradas. No entanto, para garantir que tudo decorre sem preocupações, recomendamos que entrem diretamente em contacto com a vossa instituição religiosa ou com um dos nossos experientes wedding planners, que vos irão auxiliar a navegar pela burocracia formalmente exigida.
